Brasileiros e Brasileiras

Representante político de prefeitos do Maranhão em Brasília anda dizendo que os chefes municipais do estado andam descontendes com a governadora judicialmente constituída Roseana Sarney. Além disso, os escândalos envolvendo o presidente do Senado José Sarney teriam enfraquecido a família mais na base eleitoral que em Brasília. A crise política em véspera eleitoral teria paralisado a máquina maranhense alcançada por Roseana já no meio de 2009. Com tempo e estrutura escassa para investir na campanha do próximo ano, a ajuda dos prefeitos como cabos eleitorais principalmente no interior é de primordial importância. Enquanto os sarneys lutam contra as denúncias no plano nacional os futuros adversários na corrida pelo Palácio dos Leões se aproximam dos prefeitos. 

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem vivido inferno astral em Brasília nas últimas semanas. Depois de perder a confiança da imprensa, divulgando dados errados sobre taxas de juros e balanço do FGTS, Lupi enfrenta represália de importantes integrantes do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Hoje, depois de reunião para escolher novo presidente, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Confis), fortes instituições empresariais que formavam o conselho desde 1990, anunciaram que vão abandonar o grupo. Alegam que o ministro interferiu na eleição. Os recursos do FAT garantem a melhor vitrine para o ministro junto à população. Medidas populares como financiamento para motoboys e crédito para a população de baixa renda podem alavancar a carreira política de Lupi, mas o empresariado que faz parte do conselho parece não querer fazer papel de “escada” nesse roteiro. Vale a pena acompanhar a briga

Com medo de o PT capitalizar em cima de grandes investimentos na área social, o governo de São Paulo tem preterido os programas federais voltados à Educação, Segurança Alimentar e Habitação. Depois de ter criado vários empecilhos para o início do Minha Casa Minha Vida, o governo paulista ainda não fechou com o Ministério da Educação parceria para dar curso superior aos professores que não têm licenciatura ou atuam na área errada. As universidades públicas do estado oferecem vagas e querem participar do Programa Nacional de Formação de Professores, mas o governo resiste. O Bolsa Família em São Paulo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, tem péssimos índices de IGD, categoria que mede variáveis de Saúde e Educação que permitem repasses maiores para a execução do PBF.

Em entrevista ao programa “Bem Amigos”, o jogador Ronaldo soltou que o presidente Lula têm indicado empreiteiras para ajudar o Corinthians a construir seu centro de treinamento. “Lula está dando alguns contatos de empreiteiras que podem nos ajudar, não é financeiramente. O presidente está sabendo de tudo e indica as empresas que podem nos ajudar”, disse inocentemente. Ronaldo, com certeza, pensou que a declaração poderia mostrar agradecimento, mas acabou comprometendo o presidente que é, em suas palavras, “corintiano roxo”. Ajudar financeiramente, para quem tem a máquina administrativa na mão, não é depositar um cheque na conta do Corinthians. Quando um chefe do Executivo, principalmente do Executivo Nacional, pede um favor a uma empreiteira, ou deixa usar seu nome em uma indicação, é cobrada uma fatura muito alta. Quem pagará a fatura pelo afago do presidente a seu time do coração? Sem querer Ronaldo mostrou como funciona o subterrâneo da relação da máquina pública com as empreiteiras. 

Com conteúdo desvinculado dos ministérios, páginas “.gov” têm dado filhotes no governo do PT. Qualquer projeto do Executivo torna-se um portal para celebrar o presidente e suas realizações. Abaixo, alguns exemplos de páginas de publicidade do governo.

Confiança no Brasil: www.confiancanobrasil.gov.br

 Avança Brasil: www.abrasil.gov.br

Portal Brasil (Basicamente para o PAC): www.brasil.gov.br

 Computador para Todos: www.computadorparatodos.gov.br

Minha Casa Minha Vida: www.minhacasaminhavida.gov.br

O governo brasileiro, pela Eletronuclear e Eletrobrás, editou revistinha em quadrinho simulando com personagens infantis um desastre nuclear na região de Angra dos Reis. Intitulado “Nós temos um plano” o texto diz às crianças que elas devem prestar atenção na sirene de emergência. Caso o sinal seja acionado, elas devem correr para casa e vedar as portas e não comer nenhum alimento que não seja enlatado. No desenho, todos os personagens estão sorridentes enquanto arrumam as coisas para fugir de casa. “Além da abrigagem pode existir outra forma de proteção, lembram qual é?”, pergunta o personagem chamado Zé Elétrico. As crianças respondem: “Claro, é a evacuação. Evacuação é ir embora?”, respondem as crianças sorrindo. O gibi manda deixar os bichos de estimação em casa e fugir só com a família. Para os pais que não têm carro, a revistinha explica que existem pontos de ônibus preparados para a fuga. É bem educativo, resta saber se é adequado para a idade. Se crianças de menos de 10 anos precisam viver em alerta, cientes do risco de um desastre nuclear.

O Informe JB noticiou hoje que o ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger deixará o cargo ainda este mês. O presidente Lula já procura um substituto para a pasta. Segundo o JB, o descontentamento de Unger teve início quando Lula vetou sua entrada no PMDB. Atualmente o ministro é filiado ao PRB. Oficialmente, Unger teria alegado que pretende voltar a lecionar em Havard.

O desastre do voo 447 e a necessidade de rápidas ações e informações na localização da aeronave deixou à mostra certo desconforto dos militares em relação ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. Quando tudo aconteceu Jobim estava longe. O ministro voltou e tomou o comando político das buscas, escorregando sempre que possível quando fazia apontamentos sobre a conduta ténica dos militares. Quinta-feira, Jobim reunião dois terços da imprensa de Brasília em uma pequena sala que segundo ele serve para acompanhamento em tempo real. Repetia meio sem jeito informações passadas pelos militares e não escondia a falta de familiaridade com os termos. Por vingança ou protocolo, um tenente fez o ministro passar vergonha na frente dos jornalistas quando Jobim não soube dizer quanto seriam 120 milhas. “Duas vezes mais 10%, senhor”. Não adiantou muito. Na pressão do momento Jobim se alterou e deixou claro que precisa ser socorrido nos menores detalhes da vida militar. Só como curiosidade, ao lado está imagem da mensagem afixada no corredor de entrada da sala.  Os militares avisam para que documentos não sejam jogados no lixo e escorregam no português ao mencionar regra de não deixar ninguém entrar sozinho no ministério.

A Controladoria Geral da União oferecerá às prefeituras do país programa com os mesmos recursos de pesquisa e armazenamento de dados usados no portal Transparência. O www.transparencia.gov.br é um portal de excelência que oferece a qualquer cidadão com acesso à internet oportunidade de acompanhar gastos do cartão corporativo de ministros e funcionários, pagamento a empresas e pessoas jurídicas realizado por todo Executivo federal e gastos com diárias e viagens. As prefeituras poderão oferecer a mesma transparência em suas páginas. A ferramenta será oferecida, resta saber se os administradores municipais terão interesse em abrir suas contas.

O ministro da Justiça Tarso Genro tem se revezado em três diferentes gabinetes. Quando não está apagando incêndios no Rio e assinando papéis em Brasília, Tarso realiza andanças no Rio Grande do Sul. De olho no eleitorado gaúcho que não anda satisfeito com a governadora Yeda Crusius (PSDB), o ministro petista não tira da cabeça que vai herdar o estado. Hoje ele está “cumprindo agenda” em Novo Hamburgo, mas só em 2009 já  passou por Bagé, Balneário Pinheiral, Porto Alegre e várias vezes em Canoas, só pra citar algumas cidades que têm recebido atenção especial do Ministério da Justiça. O ministro está bem na fita com a nação. Conseguiu levar até mesmo ao governo Sérgio Cabral políticas como o Território da Paz que funcionam como um verniz humanista em contraposição a um modelo de administração que só pensa em matar. Mas Tarso pode ter problemas com seus próprios pares. Dependendo da costura do PT com o PMDB seus correligionários podem achar mais vantajoso apoiar Germano Rigotto para o governo e apagar o sonho do ministro.

A fonte está longe de secar para Duda Mendonça. Tudo bem que este ano começou quente no Ministério da Saúde. Índice de idosos contraindo Aids aumentando, Lei Seca subindo no telhado, gripe suína. Alertar a população é importante, mas fica uma nuvem de interrogação no ar quando o publicitário Duda Mendonça, ex-diretor para assuntos de suavidades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirado de cena depois do escândalo do mensalão, ganha R$ 8,7 milhões do governo para fazer campanhas.

Canteiro de obras da nova sede do Governo de Minas Gerais na divisa entre Belo Horizonte e Vespasiano em 11/05/2009

De tanto sonhar com o Planalto Central,  o governador Aécio Neves (PSDB) resolveu levar um pouco de Brasília para Minas Gerais. Ao custo de R$ 890 milhões,  o governo mineiro banca nova sede administrativa desenhada por Oscar Niemeyer.  As curvas das duas torres principais da construção já mudaram a paisagem das Minas Gerais. A obra anda a toque de caixa, quem desembarca em Confins e segue rumo ao Centro parece ter voltado à Brasília. O centro administrativo mineiro é uma cópia com sotaque do conjunto de prédios que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário no Distrito Federal. A diferença principal é a localização. Enquanto em Brasília os pobres são empurrados para cidades satélites, em Minas o novo centro administrativo é cercado de bolsões de favelas. Bonito está ficando, mas quem vai sofrer para trabalhar são os 20 mil funcionários públicos do estado.  A sede do governo  vai ficar na divisa entre Belo Horizonte  e Vespasiano, a quase uma hora do Centro, contando com o trânsito. O governo alega que economizará R$ 25 milhões por mês em aluguel transferindo a estrutura do Estado. Entram as curvas de Niemeyer e sai a imponência histórica do Palácio da Liberdade.

Página 94 do acórdão do processo 002.985/2008-1 do TCU referente ao relatório de auditoria no Programa Bolsa Família

O Tribunal de Contas da União realizou excelente trabalho conduzido pelo ministro Augusto Nardes cruzando dados de beneficiários do Bolsa Família com políticos e registros do Renavam. Mais de 40 mil políticos brasileiros recebem o benefício, de acordo com o relatório, mas o TCU mantém em sigilo o nome dos 577 eleitos em 2004 e 2006 que ganham o Bolsa Família. Preservar o nome de cidadãos comuns é atitude aceitável, pois o tribunal trabalha com banco de dados sigilosos, mas ocultar o nome de políticos é condenável.  O Ministério do Desenvolvimento Social, apesar de anunciar o corte de 172 benefícios de políticos eleitos, também se recusa a divulgar a lista dos vereadores, prefeitos e quiçá deputados que recebem o Bolsa Família.  Os nomes dos 577 devem ser divulgados para que a população se pronuncie e os supostos envolvidos esclareçam a situação ou assumam o roubo aos cofres públicos.

Só mesmo quem está dentro do Ministério da Saúde poderia contar o quanto a gestão não ruidosa do ministro José Gomes Temporão deve ao secretário de Vigilância Gerson Penna. Sisudo, avesso à imprensa, o médico domina sempre as coletivas do ministro. Ontem, durante a tensa reunião de divulgação de números da gripe suína, Penna tomou a palavra diversas vezes para explicar aos jornalistas dados oferecidos em perigosos resumos do ministro. Estava com aparência esgotada, confidenciou aos repórteres que insistiam em procurá-lo, em vez de questionar o ministro, que não dormia há três dias.  A competência de Temporão não está em discussão, aqui. Saber montar uma boa equipe, colocar as pessoas certas nos cargos certos, também é sinal de competência, o governo Lula é o melhor exemplo disso.  Temporão é homem do PMDB, Gerson Penna, ao que tudo indica, um brilhante técnico. Tem sérios problemas de comunicação, é fato. Talvez o novo governo precise de um novo ministro da Saúde. Talvez Penna, pela falta de verniz político, não seja esse nome, mas desponta como excelência na administração pública voltada à Saúde.

A fila começa a se formar na lateral do prédio do Ministério das Comunicações às 12h30, mas a entrada só é liberada às 13h.  Qualquer desavisado pode pensar que é protesto de movimento grevista ou coisa que o valha. Mas é só a fila do almoço, mesmo. Com a carteira de identidade na mão, os servidores que trabalham nos arredores esperam para conferir cardápio saboroso a R$ 7,95 o quilo. É o único lugar da Brasília para comer bem por menos de R$ 5, uma espécie de restaurante popular, aos moldes dos de R$ 1 criados pelos governantes com veia populista. A única diferença é o IDH dos frequentadores. O procurado restaurante do ministério ganhou o apelido de “Bistrô do Hélio Costa”, ou “Bistrô do Helinho”, para os íntimos.  É o projeto mais popular do ministro mineiro.

Miguel Arcanjo Prado*
Especial para o Brasileiros e Brasileiras

BUENOS AIRES – Pelas ruas de Buenos Aires, Luiz Inácio Lula da Silva é visto como um exemplo que a presidente Cristina Kirchner deveria seguir, sobretudo quando o assunto é a preocupação com a parcela mais pobre da população e o brilho internacional que goza o líder brasileiro. O presidente participa hoje de um encontro com a chefe do Executivo na capital do país.
Ontem, o jornal Clarín estampou análise afirmando que o Brasil deixou de ser um mero ator para se tornar um líder na cena internacional. Há dois dias, o mesmo periódico estampou em sua primeira página a informação de que Lula havia intercedido pela Argentina junto ao governo norte-americano, na Cúpula das Américas, como um bom irmão, pedindo que Washington aprove financiamentos para os argentinos. Hoje, os telejornais deram com estardalhaço a frase de Lula, que disse não conseguir imaginar o Brasil sem a Argentina junto. Enfim, o presidente brasileiro está por cima da carne seca entre “los hermanos”.

No encontro de hoje na Casa Rosada, Lula e Cristina discutem projetos bilaterais e acordos comerciais, como a compra de avioes da Embraer pelas Aerolíneas Argentinas. As coisas não andam tão bem entre os dois países, já que o comércio entre os dois caiu 40% no primeiro trimestre de 2009, quando comparado ao mesmo período de 2008, segundo informou o Clarín. O grande vilão da história é a China, com seus produtos baratos feitos por escravos e contra os quais é muito difícil competir, sobretudo quando se respeitam os direitos humanos.
Independentemente do aumento ou não do comércio entre os dois países, uma coisa é certa: os dois presidentes gostam muito de se encontrar, já que se viram cinco vezes apenas no último mês. Isso prova que tanto Lula quanto Cristina gostam muito de andar de avião. E como!

Dengue
Uma reclamação bem comum entre os portenhos nos últimos dias é o pouco caso (e até mesmo descaso para alguns) que o governo de Cristina vem fazendo da dengue que começa a pipocar pelo território argentino. Como haverá eleições locais em junho para cargos legislativos, a presidente e seus amigos não querem saber de ouvir falar da doença. Enquanto isso, o mosquito faz a festa por aqui, como já fez (e faz) no Brasil. Alguns argentinos acreditam que o país deveria copiar a política brasileira de combate à dengue brasileira, como visitas às casas por agentes de saúde e o fumacê habitual em muitas cidades brasileiras, ainda raro por aqui.

*Miguel Arcanjo Prado é repórter do Grupo Folha, já trabalhou na TV Globo, Editoral Abril e TV UFMG e está em Buenos Aires observando a Democracia argentina.

Se depender da política de austeridade o Ministério do Trabalho, na gestão Carlos Lupi, passará bem pela crise. O pedetista tem fama de pão duro e os amigos dizem que nunca conseguiram arrancar um almoço de Lupi. “Eu insisto pra ele pagar, mas ele sempre quer dividir”, reclama o deputado Miro Teixeira.

O Ministério da Justiça deve anunciar dia 18 de maio, em Salvador, a criação de um banco de dados genéticos totalmente centralizado pela Polícia Federal. A idéia é fazer com que todas as polícias dos estados encaminhem à PF amostras de cabelo, pele, esperma, sangue de suspeitos em crimes regionais. Apesar de abastecerem o banco de dados, as autoridades de segurança pública dos estados não teriam acesso às informações . O banco é contestado pela  associação nacional de peritos e muitos estudiosos de segurança pública questionam os superpoderes da PF em relação a banco de identificação civil e agora de DNA dos brasileiros. Críticos defendem a formação de um conselho, com representantes do Judiciário, Legislativo, executivos federal, estaduais e municipais, alojado na Secretaria de Segurança Pública (Senasp) para gerenciar o banco de DNA. Matéria do The New York Times de hoje revela o risco institucional da centralização de informações genéticas. Trabalhar com DNA de pessoas que ainda não passaram por uma condenação pode ser perigoso do ponto de vista da defesa dos direitos individuais. Segue ofício encaminhado pela associação de peritos ao ministro Tarso Genro:

 Of. N° 31/2009-ABC Brasilia-DF, março de 2009.

 A Sua Excelência, o Senhor Ministro,

TARSO GENRO

Ministro de Estado da Justiça

Brasília – DF

  A Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Entidade Nacional que congrega os peritos criminais, vem por meio deste solicitar a prorrogação da assinatura do convênio CODIS (Combined DNA Index System) que está previsto para o dia 18 de maio próximo, na cidade de Salvador-BA.

 Este assunto está gerando um grande transtorno junto às Instituições dos Órgãos Periciais estaduais e do Distrito Federal e da categoria de Perito Oficial.

 O Grupo Trabalho da Rede de Laboratório Forense, formado por profissionais que atuam na área de DNA Forense, decidiu numa reunião ocorrida em junho do ano passado, que o Servidor Central do Sistema CODIS deveria ficar na SENASP e gerido por um colegiado de peritos, por entenderem ser um órgão mais adequado democraticamente, além dos fatores técnicos, operacionais e estratégicos.

 Os encaminhamentos feitos estavam sendo nesse sentido de colocar o Servidor Central do Sistema Codis na SENASP. Para surpresa de todos os Estados e do Distrito Federal recebemos ofícios do Secretário Nacional de Segurança Pública SUBSTITUTO, Dr. Alexandre Aragon, informando a decisão de “ordem do gabinete do Ministro da Justiça” decidindo que o Servidor Central do Sistema Codis ficará no Departamento da Policia Federal.

 Toda concentração de poder é perigosa, especialmente em se tratando de instituições policiais!Os peritos oficiais brasileiros preocupados com questão técnico-estratégica dessa parceria, bem como a centralização de poder a uma única instituição policial e a questão da nossa soberania nacional solicitam:

 - que o Ministério da Justiça/Senasp esclareça a alteração da instalação do Servidor Central do Sistema Codis da SENASP para Policia Federal;

 - que retorne a discussão ao Grupo de Trabalho da Rede de Laboratório Forense;

 - que seja ampliada essa discussão aos Dirigentes dos Órgãos Periciais;

 - que seja patrocinado pela SENASP o desenvolvimento de um projeto de Banco de Dados semelhante ao Codis realizados por técnicos brasileiros, a partir de experiência já em andamento e que se adequam muito melhor à nossa realidade regional-nacional.

 Certo de contar com atenção de Vossa Excelência, desde já agradecemos.

 Atenciosamente,

MÁRCIO CORRÊA GODOY

Presidente da ABC

O presidente Lula voltou de uma visita ao Papa com a resolução de emplacar na Educação pública o ensino religioso. Aliados do presidente, no entanto, estão preocupados com a forma do texto que foi para análise no Congresso. No documento o Executivo determina “o ensino da história da religião católica e outras”. Atentos ao deslize os integrantes do governo pretendem modificar o texto antes que os representantes de outras religiões comprem uma briga.

O funcionalismo da Esplanada merece um capítulo exclusivo na história da Democracia brasileira. São os “barnabés” aguerridos que melhor sabem contar e resumir a alma do Executivo.  Os prédios dos ministérios são motivo de orgulho e disputa de espaço. Todos, é claro, ganham um apelido carinhoso dos barnabés. É preciso estar atento aos nomes, porque se pedir informação em Brasília e alguém mandar você ir até a Gaiola das Loucas, não procure briga, encaminhe-se ao Itamaraty. Se o interlocutor, no entanto, informar que a reunião acontecerá no X-Tudo, não tenha dúvida, vá até o bloco A da Esplanada. Por que Itamaraty é Gaiola das Loucas fica a critério, mas o Bloco A virou o X-Tudo porque abriga o Ministério dos Esportes, o Seppir, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Nacional de Combate às Drogas, Ministério das Cidades e ainda empresta o auditório para o Ministério do Desenvolvimento Social. É costume dizer que o número de funcionários públicos cresceu tanto, mas tanto, que foi preciso criar cidades satélites como Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal … Mas enquanto alguns ministérios se amontoam, outros se expandem. É o caso do Turismo. Alguns “barnabés” da pasta foram exportados para um shopping, o “id”, um complexo em frente ao Brasília Shopping. Alguns estão achando ótimo, pois podem aproveitar o horário do almoço para ver vitrines, outros estão achando péssimo, pois perdem o burburinho da Esplanada. De todos os ministérios o da Justiça é o mais querido e desejado. Ministério Feng Shui, alguns dizem. Tem cascata e peixinhos e ainda fica perto do “Bistrô do Hélio Costa”, nos fundos das Comunicações. Mas essa já é outra conversa, o bistrô merecerá atenção especial. Mas o Palácio da Justiça também tem sua “favela”. O anexo que abriga o Depen é chamado de “Portelinha”.